Alimentos gravídicos: o apoio que começa na gestação

A gravidez traz despesas que não esperam o bebê nascer: consultas, exames, alimentação adequada, medicamentos e o próprio parto. Desde 2008, a Lei 11.804 permite que a gestante divida esses custos com o suposto pai por meio dos chamados alimentos gravídicos.

O que o valor cobre

Os alimentos gravídicos servem para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez, da concepção ao parto. A lei cita, entre outras:

• alimentação especial e assistência médica e psicológica;
• exames complementares, internações e parto;
• medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis.

Não é preciso provar a paternidade

Durante a gestação, não se exige exame de DNA. O juiz fixa os alimentos quando se convence da existência de indícios da paternidade. Mensagens, fotografias, testemunhas e outros sinais do relacionamento podem servir como prova.

Como o valor é definido

O valor considera a necessidade da gestante e a possibilidade do suposto pai, e as despesas são divididas na proporção dos recursos de cada um. A mulher grávida também contribui, de acordo com as suas condições.

Depois do nascimento

Com o nascimento com vida, os alimentos gravídicos se convertem automaticamente em pensão alimentícia em favor da criança. O valor permanece até que uma das partes peça a revisão. Se houver dúvida sobre a paternidade, o exame de DNA pode ser feito após o nascimento.

Em resumo

• a gestante pede em nome próprio, contra o suposto pai;
• bastam indícios de paternidade;
• o valor é dividido conforme os recursos de cada um;
• após o parto, vira pensão para o filho.